Devoluções e garantia
Política de reembolso
1. Nosso modelo: pague só se gostar
No Matrimonio.pro o usuário cria e visualiza o convite completo gratuitamente e só paga quando decide publicá-lo. Esse modelo «criar agora, pagar depois» permite ver o resultado final antes de pagar, reduzindo ao mínimo os motivos de insatisfação.
2. Natureza do produto
O Serviço consiste em conteúdos e serviços digitais entregues e disponibilizados de forma imediata após o pagamento (publicação do convite e desbloqueio do compartilhamento). Por sua natureza, não é um bem físico sujeito a devolução material.
3. Garantia de satisfação (voluntária)
Independentemente dos direitos legais, oferecemos uma garantia comercial voluntária: se após o pagamento o convite apresentar um defeito técnico atribuível a nós que não consigamos resolver, ou se o usuário não ficar satisfeito por um motivo razoável, poderá solicitar reembolso em até 14 dias após o pagamento. Avaliaremos cada caso com flexibilidade e boa-fé. Esta garantia não substitui nem limita os direitos legais descritos a seguir.
4. Direitos legais por país
Brasil O consumidor tem 7 dias de arrependimento em compras fora do estabelecimento comercial (art. 49 do CDC), com devolução dos valores pagos, monetariamente atualizados. Basta escrever para contato@matrimonio.pro.
União Europeia O consumidor tem 14 dias de arrependimento em contratos à distância; por ser conteúdo digital de execução imediata, esse direito cessa quando o consumidor consente expressamente o início imediato e reconhece a perda do direito, o que é solicitado antes do pagamento. Permanecem as garantias legais de conformidade do conteúdo digital.
Argentina O consumidor tem 10 dias de arrependimento (art. 34 Lei 24.240; Res. 424/2020).
EUA As compras de produtos digitais são, em geral, finais uma vez iniciada a prestação; ainda assim, aplicamos a garantia de satisfação voluntária acima e respeitamos os direitos reconhecidos pela legislação estadual aplicável.
5. Quando o reembolso não se aplica
- Quando o convite já foi publicado, compartilhado e usado para sua finalidade, salvo defeito técnico atribuível a nós ou exercício de um direito legal imperativo dentro do prazo.
- Quando o motivo é mudança de ideia fora dos prazos legais de arrependimento e sem defeito do Serviço.
- Em caso de uso fraudulento, abusivo ou contrário aos Termos e Condições.
- Quanto a serviços de terceiros já prestados (por exemplo, o registro de um domínio já providenciado), regidos por suas próprias condições.
6. Como solicitar um reembolso
Escreva para contato@matrimonio.pro informando: o nome do casal ou o link do convite, o email utilizado, a data do pagamento e o motivo do pedido. Responderemos o mais rápido possível.
7. Prazos e forma de devolução
Os reembolsos aprovados são feitos pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, sem custo para o usuário, em até 14 dias após a aprovação (ou o prazo legal aplicável no seu país, se menor). O tempo para o valor aparecer depende do prestador de pagamento e do banco.
8. Contato
Para qualquer dúvida sobre reembolsos: contato@matrimonio.pro. Veja também os Termos e Condições.